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Unidades de Conservação Federais do Brasil (ICMBio) - Download gratuito

As 340 unidades de conservação federais do Brasil geridas pelo ICMBio (exceto RPPNs): nome, código CNUC, categoria, grupo (Proteção Integral / Uso Sustentável), UFs, bioma, área em hectares e ato legal de criação. Dados de fevereiro de 2025. Contém 340 registros. Baixar em formatos Excel, CSV, PDF.

registros 340 รายการ 🏷️ Referência 🕐 อัปเดต 2026-04

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Exibindo 340 de 340
Numero Nome Codigo Cnuc Categoria Sigla Categoria Grupo Ufs Uf Abrangencia Estados Bioma Bioma Compensacao Reserva Legal Area Ha Ato Legal Nucleo Gestao Gerencia Regional Orgao Gestor
51ESTAÇÃO ECOLÓGICA ALTO MAUÉS0000.00.3131Estação EcológicaEsecProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA665673.5267DEC S/N de 16/10/2014ICMBio MauésGR1ICMBio
52ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA GUANABARA0000.00.0263Estação EcológicaEsecProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA1936.2475DEC S/N de 15/02/2006ICMBio GuanabaraGR4ICMBio
53ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA MATA PRETA0000.00.0261Estação EcológicaEsecProteção IntegralSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA6573.4802DEC S/N de 19/10/2005ICMBio PalmasGR5ICMBio
54ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DAS ARARAS0000.00.0075Estação EcológicaEsecProteção IntegralMTMTMato GrossoCERRADOCERRADO27159.7104DEC 87.222, de 31/05/1982.Gestão singularGR3ICMBio
55ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA DO MEIO0000.00.0047Estação EcológicaEsecProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA3373174.6754DEC S/N de 17/02/2005ICMBio Terra do MeioGR1ICMBio
56ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AIUABA0000.00.0048Estação EcológicaEsecProteção IntegralCECECearáCAATINGACAATINGA11335.1929DEC S/N, de 06/02/2001Gestão singularGR2ICMBio
57ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARACURI-ESMERALDA0000.00.0050Estação EcológicaEsecProteção IntegralRSRSRio Grande do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA276.9792DEC 86.061 de 2/6/1981.ICMBio Passo FundoGR5ICMBio
58ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS0000.00.0052Estação EcológicaEsecProteção IntegralSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA728.9349DEC 94.656, de 20/07/1987ICMBio FlorianópolisGR5ICMBio
59ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ0000.00.0053Estação EcológicaEsecProteção IntegralRO, AMRO/AMRondônia, AmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA182601.2877DEC S/N de 27/09/2001; DEC S/N de 21/12/2007; DEC S/N de 13/03/2008; LEI 12.249 de 11/06/2010ICMBio Cuniã-JacundáGR1ICMBio
60ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GUARAQUEÇABA0000.00.0054Estação EcológicaEsecProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA4370.1459DEC 87.222, de 31/05/1982; DEC 93.053, de 31/07/1986; LEI 9.513, de 20/11/1997ICMBio Antonina-GuaraqueçabaGR5ICMBio
61ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE JUTAÍ-SOLIMÕES0000.00.0056Estação EcológicaEsecProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA289514.1717DEC 88.541, de 21/7/1983; Portaria 375, de 11/10/2001ICMBio TeféGR1ICMBio
62ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ0000.00.0057Estação EcológicaEsecProteção IntegralRRRRRoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA154221.7268DEC 86.061, de 02/06/1981 e Decreto de ampliação de 11.684 de 05 /09/2023ICMBio RoraimaGR1ICMBio
63ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ-JIPIOCA0000.00.0058Estação EcológicaEsecProteção IntegralAPAPAmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA58756.9503DEC 86.061 de 02/06/1981Gestão singularGR1ICMBio
64ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MURICI0000.00.0059Estação EcológicaEsecProteção IntegralALALAlagoasMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA6131.6293DEC S/N, de 28/05/2001Gestão singularGR2ICMBio
65ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PIRAPITINGA0000.00.0061Estação EcológicaEsecProteção IntegralMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO1384.5018DEC 94.656, de 20/07/1987Gestão singularGR4ICMBio
66ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAIAMÃ0000.00.0062Estação EcológicaEsecProteção IntegralMTMTMato GrossoPANTANALPANTANAL11554.9824DEC 86.061, de 02/06/1981Gestão singularGR3ICMBio
67ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS0000.00.0063Estação EcológicaEsecProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA8660.3533DEC 98.864, de 23/01/1990ICMBio ParatyGR4ICMBio
68ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE URUÇUÍ - UNA0000.00.0065Estação EcológicaEsecProteção IntegralPIPIPiauíCERRADOCERRADO129196.4437DEC 86.061, de 02/06/1981Gestão singularGR2ICMBio
69ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CASTANHÃO0000.00.0066Estação EcológicaEsecProteção IntegralCECECearáCAATINGACAATINGA12574.6361DEC S/N, de 27/09/2001ICMBio MossoróGR2ICMBio
70ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO JARI0000.00.0067Estação EcológicaEsecProteção IntegralPA, APPA/APPará, AmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA231082.0936DEC 87.092, de 12/04/1982; DEC 89.440, de 13/03/1984Gestão singularGR1ICMBio
71ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO SERIDÓ0000.00.0069Estação EcológicaEsecProteção IntegralRNRNRio Grande do NorteCAATINGACAATINGA1123.6123DEC 87.222, de 31/05/1982Gestão singularGR2ICMBio
72ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM0000.00.0070Estação EcológicaEsecProteção IntegralRSRSRio Grande do SulPAMPAPAMPA32806.3137DEC 92.963, de 21/07/1986; DEC S/N de 05/06/2003; DEC S/N de 05/06/2017Gestão singularGR5ICMBio
73ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS0000.00.0071Estação EcológicaEsecProteção IntegralSPSPSão PauloSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO1727.7142DEC 92.964, de 21/07/1986ICMBio IguapeGR4ICMBio
74ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUAMI-JAPURÁ0000.00.0072Estação EcológicaEsecProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA831356.0526DEC 91.307, de 03/06/1985ICMBio TeféGR1ICMBio
75ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO-LEÃO-PRETO0000.00.0073Estação EcológicaEsecProteção IntegralSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA6680.6741DEC S/N de 16/07/2002; DEC S/N de 14/05/2004Gestão singularGR4ICMBio
76ESTAÇÃO ECOLÓGICA NIQUIÁ0000.00.0060Estação EcológicaEsecProteção IntegralRRRRRoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA306394.5491DEC 91.306, de 03/06/1985ICMBio RoraimaGR1ICMBio
77ESTAÇÃO ECOLÓGICA RASO DA CATARINA0000.00.0074Estação EcológicaEsecProteção IntegralBABABahiaCAATINGACAATINGA104726.6426DEC 89.268, DE 03/01/1984; Portaria 373 de de 11/10/2001ICMBio Paulo AfonsoGR2ICMBio
78ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO ACRE0000.00.0068Estação EcológicaEsecProteção IntegralACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA78930.0545DEC 86.061, de 02/06/1981Gestão singularGR1ICMBio
79ESTAÇÃO ECOLÓGICA SERRA GERAL DO TOCANTINS0000.00.0076Estação EcológicaEsecProteção IntegralBA, TOBA/TOBahia, TocantinsCERRADOCERRADO707087.7396DEC S/N, de 27/09/2001Gestão singularGR3ICMBio
80ESTAÇÃO ECOLÓGICA TUPINAMBÁS0000.00.0064Estação EcológicaEsecProteção IntegralSPSPSão PauloSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO2463.6151DEC 94.656, de 20/07/1987ICMBio AlcatrazesGR4ICMBio
81FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORÁ0000.00.0081Floresta NacionalFlonaUso SustentávelBABABahiaCAATINGACAATINGA11215.9308DEC S/N, de 21/09/1999ICMBio Sudoeste BaianoGR2ICMBio
82FLORESTA NACIONAL DA MATA GRANDE0000.00.0128Floresta NacionalFlonaUso SustentávelGOGOGoiásCERRADOCERRADO1951.6336DEC S/N, de 13/10/2003ICMBio Mata Grande - Terra RoncaGR3ICMBio
83FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO0000.00.0132Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPBPBParaíbaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA113.2663DEC S/N, de 02/06/2004ICMBio CabedeloGR2ICMBio
85FLORESTA NACIONAL DE ALTAMIRA0000.00.0083Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA724973.9363DEC 2.483, de 2/2/1998ICMBio Serra do CachimboGR1ICMBio
86FLORESTA NACIONAL DE ANAUÁ0000.00.0084Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRRRRRoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA259402.9894DEC S/N de 18/02/2005ICMBio RoraimaGR1ICMBio
87FLORESTA NACIONAL DE ASSUNGUI0000.00.0077Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA490.8116Portaria 559 de 25/10/1968ICMBio CuritibaGR5ICMBio
84FLORESTA NACIONAL DE AÇU0000.00.0082Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRNRNRio Grande do NorteCAATINGACAATINGA211.3783Portaria 245 de 18/07/2001ICMBio MossoróGR2ICMBio
88FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI0000.00.0085Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA1088710.21DEC S/N de 17/02/2005; DEC S/N DE 08/05/2008ICMBio Porto VelhoGR1ICMBio
89FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA0000.00.0086Floresta NacionalFlonaUso SustentávelDFDFDistrito FederalCERRADOCERRADO5622.7909DEC S/N, de 10/06/1999; LEI 14.447, de 09/09/2022ICMBio Descoberto-BrasíliaGR3ICMBio
91FLORESTA NACIONAL DE CANELA0000.00.0087Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRSRSRio Grande do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA563.5208Portaria 561 de 25/10/1968Gestão singularGR5ICMBio
92FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO0000.00.0079Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSPSPSão PauloCERRADOMATA ATLÂNTICA e CERRADO4316.9006Portaria 558 de 25/10/1968Gestão singularGR4ICMBio
93FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS0000.00.0088Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA391263.0378DEC 2.486, de 02/02/1998ICMBio CarajásGR1ICMBio
94FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ0000.00.0089Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA317950.6567DEC 236 de 28/11/1961ICMBio BrevesGR1ICMBio
90FLORESTA NACIONAL DE CAÇADOR0000.00.0078Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA706.5399Portaria 560 de 25/10/1968Gestão singularGR5ICMBio
95FLORESTA NACIONAL DE CHAPECÓ0000.00.0080Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA1604.361Portaria 560 de 25/10/1968Gestão singularGR5ICMBio
96FLORESTA NACIONAL DE CRISTÓPOLIS0000.00.0090Floresta NacionalFlonaUso SustentávelBABABahiaCERRADOCERRADO12840.6921DEC S/N de 18/05/2001Gestão singularGR2ICMBio
97FLORESTA NACIONAL DE GOYTACAZES0000.00.0091Floresta NacionalFlonaUso SustentávelESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA1425.6528DEC S/N de 05/06/2012Gestão singularGR4ICMBio
98FLORESTA NACIONAL DE HUMAITÁ0000.00.0092Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA476589.4997DEC 2.485, de 02/02/1998ICMBio Porto VelhoGR1ICMBio
99FLORESTA NACIONAL DE IBIRAMA0000.00.0093Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA519.3499DEC 95.818, de 11/03/1988ICMBio IbiramaGR5ICMBio
100FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA0000.00.0094Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA5384.8254DEC 530, de 20/05/1992Gestão singularGR4ICMBio
101FLORESTA NACIONAL DE IRATI0000.00.0125Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA3802.5128Portaria 559 de 25/10/1968ICMBio Campos GeraisGR5ICMBio
102FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I0000.00.0095Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA213104.9443DEC 2.481, de 02/02/1998; LEI 12.678, de 25/06/2012ICMBio Médio TapajósGR1ICMBio
103FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA II0000.00.0096Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA397760.2582DEC 2.482, de 02/02/1998; LEI 12.678, de 25/06/2012ICMBio Médio TapajósGR1ICMBio
104FLORESTA NACIONAL DE JACUNDÁ0000.00.0097Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA220809.2075DEC S/N de 01/12/2004ICMBio Cuniã-JacundáGR1ICMBio
105FLORESTA NACIONAL DE LORENA0000.00.0098Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA281.409Portaria 246 de 18/07/2001ICMBio MantiqueiraGR4ICMBio
106FLORESTA NACIONAL DE MULATA0000.00.0099Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA215797.7606DEC S/N de 01/08/2001Gestão singularGR1ICMBio
107FLORESTA NACIONAL DE NEGREIROS0000.00.1605Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPEPEPernambucoCAATINGACAATINGA168.8433DEC S/N de 11/10/2007Gestão singularGR2ICMBio
108FLORESTA NACIONAL DE NÍSIA FLORESTA0000.00.0100Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRNRNRio Grande do NorteMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA2967.4405DEC S/N de 27/09/2001Gestão singularGR2ICMBio
109FLORESTA NACIONAL DE PACOTUBA0000.00.0101Floresta NacionalFlonaUso SustentávelESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA449.4096DEC S/N de 13/12/2002Gestão singularGR4ICMBio
110FLORESTA NACIONAL DE PALMARES0000.00.0102Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPIPIPiauíCERRADOCERRADO168.2107DEC S/N de 21/02/2005Gestão singularGR2ICMBio
111FLORESTA NACIONAL DE PARAOPEBA0000.00.0103Floresta NacionalFlonaUso SustentávelMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO203.292Portaria 248 de 18/07/2001Gestão singularGR4ICMBio
112FLORESTA NACIONAL DE PASSA QUATRO0000.00.0129Floresta NacionalFlonaUso SustentávelMGMGMinas GeraisMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA335.3731Portaria 562 de 25/10/1968ICMBio MantiqueiraGR4ICMBio
113FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO0000.00.0130Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRSRSRio Grande do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA1333.6314Portaria 561 de 25/10/1968ICMBio Passo FundoGR5ICMBio
114FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSA0000.00.0104Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA988186.718DEC S/N de 07/08/2001.ICMBio MauésGR1ICMBio
115FLORESTA NACIONAL DE PIRAÍ DO SUL0000.00.0131Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA150.6144DEC S/N de 02/06/2004ICMBio Campos GeraisGR5ICMBio
116FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS0000.00.0105Floresta NacionalFlonaUso SustentávelMGMGMinas GeraisMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA89.1901DEC S/N de 21/09/1999Gestão singularGR4ICMBio
117FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA0000.00.0106Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAM, RRAM/RRAmazonas, RoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA169628.7017DEC 97.545, de 01/03/1989; LEI 12.058, de 13/12/2009.ICMBio RoraimaGR1ICMBio
118FLORESTA NACIONAL DE SANTA ROSA DO PURUS0000.00.0107Floresta NacionalFlonaUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA21147.8044DEC S/N de 07/08/2001ICMBio Sena MadureiraGR1ICMBio
121FLORESTA NACIONAL DE SARACÁ-TAQUERA0000.00.0109Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA441287.9868DEC 98.704, de 27/12/1989ICMBio TrombetasGR1ICMBio
122FLORESTA NACIONAL DE SILVÂNIA0000.00.0110Floresta NacionalFlonaUso SustentávelGOGOGoiásCERRADOCERRADO486.6078Portaria 247 de 18/07/2001Gestão singularGR3ICMBio
123FLORESTA NACIONAL DE SOBRAL0000.00.0111Floresta NacionalFlonaUso SustentávelCECECearáCAATINGACAATINGA661.0234Portaria 358, de 27/09/2001Gestão singularGR2ICMBio
119FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO0000.00.0108Floresta NacionalFlonaUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA1561.1407DEC S/N de 07/08/2001Gestão singularGR1ICMBio
120FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA0000.00.0133Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRSRSRio Grande do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA231556.8807Portaria 561 de 25/10/1968ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do PurusGR5ICMBio
124FLORESTA NACIONAL DE TEFÉ0000.00.0112Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA865126.6154DEC 97.629, de 10/04/1989ICMBio TeféGR1ICMBio
125FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS0000.00.0134Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA4385.3595Portaria 560 de 25/12/1968Gestão singularGR5ICMBio
126FLORESTA NACIONAL DE URUPADI0000.00.3408Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA538081.091DEC S/N de 11/05/2016ICMBio Médio TapajósGR1ICMBio
127FLORESTA NACIONAL DO AMANA0000.00.0271Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPA, AMPA/AMPará, AmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA682561.0157DEC S/N de 13/02/2006; DEC S/N de 11/05/2016ICMBio Médio TapajósGR1ICMBio
128FLORESTA NACIONAL DO AMAPÁ0000.00.0113Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAPAPAmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA460359.1432DEC 97.630, de 10/04/1989ICMBio Amapá CentralGR1ICMBio
129FLORESTA NACIONAL DO AMAZONAS0000.00.0114Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAM, RRAM/RRAmazonas, RoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA1944230.0948DEC 97.546, de 01/03/1989ICMBio Pico da NeblinaGR1ICMBio
130FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE-APODI0000.00.0115Floresta NacionalFlonaUso SustentávelCECECearáCAATINGACAATINGA38920.0619DEC LEI 9.226, de 02/05/1946; DEC S/N de 05/06/2012Gestão singularGR2ICMBio
131FLORESTA NACIONAL DO ARIPUANÃ0000.00.3409Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA751302.1739DEC S/N de 11/05/2016ICMBio HumaitáGR1ICMBio
132FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO0000.00.0116Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA98340.1037DEC 96.188 de 21/06/1988; LEI 12.249 de 11/06/2010ICMBio Porto VelhoGR1ICMBio
133FLORESTA NACIONAL DO CREPORI0000.00.0270Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA740396.4725DEC S/N de 13/02/2006; LEI 12.678 de 25/06/2012ICMBio JamanximGR1ICMBio
134FLORESTA NACIONAL DO IBURA0000.00.0269Floresta NacionalFlonaUso SustentávelSESESergipeMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA144.1422DEC S/N de 19/09/2005ICMBio Itabaiana-IburaGR2ICMBio
135FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI0000.00.1612Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA1470193.3161DEC S/N de 08/05/2008Gestão singularGR1ICMBio
136FLORESTA NACIONAL DO ITACAIUNAS0000.00.0117Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA139814.8612DEC 2.480, de 02/02/1998ICMBio CarajásGR1ICMBio
137FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM0000.00.0266Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA1301697.4644DEC S/N de 13/02/2006ICMBio Serra do CachimboGR1ICMBio
138FLORESTA NACIONAL DO JAMARI0000.00.0118Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA226723.7884DEC 90.224, de 25/09/1984ICMBio Porto VelhoGR1ICMBio
139FLORESTA NACIONAL DO JATUARANA0000.00.0119Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA568315.8772DEC S/N de 19/09/2002ICMBio HumaitáGR1ICMBio
140FLORESTA NACIONAL DO MACAUÃ0000.00.0120Floresta NacionalFlonaUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA176347.3644DEC 96.189, de 21/06/1988ICMBio Sena MadureiraGR1ICMBio
141FLORESTA NACIONAL DO PARIMA0000.00.4617Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRRRRRoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA109484.6197DEC 11.685 de 05/09/2023Gestão singularGR1ICMBio
142FLORESTA NACIONAL DO PURUS0000.00.0121Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA256122.9724DEC 96.190 de 21/06/1988ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do PurusGR1ICMBio
143FLORESTA NACIONAL DO RIO PRETO0000.00.0122Floresta NacionalFlonaUso SustentávelESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA2817.4008DEC 98.845 de 17/01/1990ICMBio São MateusGR4ICMBio
144FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS0000.00.0123Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA525058.8689DEC 73.684 de 19/02/1974; LEI 12.678, de 25/06/2012Gestão singularGR1ICMBio
145FLORESTA NACIONAL DO TAPIRAPÉAQUIRI0000.00.0124Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA196506.472DEC 97.720 de 05/05/1989ICMBio CarajásGR1ICMBio
146FLORESTA NACIONAL DO TRAIRÃO0000.00.0265Floresta NacionalFlonaUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA257529.3445DEC S/N de 13/02/2006ICMBio JamanximGR1ICMBio
147FLORESTA NACIONAL MAPIÁ - INAUINI0000.00.0126Floresta NacionalFlonaUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA495.9905DEC 98.051 de 14/08/1989Gestão singularGR1ICMBio
148FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER0000.00.0127Floresta NacionalFlonaUso SustentávelRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA368950.4379DEC 93.369 de 08/10/1986ICMBio Boca do AcreGR4ICMBio
149MONUMENTO NATURAL CAVERNAS DE SÃO DESIDÉRIO0000.00.4855Monumento NaturalMonaProteção IntegralBABABahiaCERRADOCERRADO16193.9735Decreto n. 12.042, de 5 de junho de 2024Gestão singularGR2ICMBio
150MONUMENTO NATURAL DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA0000.00.3642Monumento NaturalMonaProteção IntegralBABABahiaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO6769671.7551DEC 9.312 de 19/03/2018Gestão singularGR2ICMBio
151MONUMENTO NATURAL DO ARQUIPÉLAGO DAS ILHAS CAGARRAS0000.00.0034Monumento NaturalMonaProteção IntegralRJRJRio de JaneiroSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO91.1982LEI 12.229 de 13/04/2010Gestão singularGR4ICMBio
152MONUMENTO NATURAL DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO0000.00.3644Monumento NaturalMonaProteção IntegralPBPBParaíbaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO4726317.8357DEC 9.313 de 19/03/2018ICMBio NoronhaGR2ICMBio
153MONUMENTO NATURAL DO RIO SÃO FRANCISCO0000.00.1812Monumento NaturalMonaProteção IntegralBA, SE, ALBA/SE/ALBahia, Sergipe, AlagoasCAATINGACAATINGA26736.7008DEC S/N, de 05/06/2009ICMBio Paulo AfonsoGR2ICMBio
154MONUMENTO NATURAL DOS PONTÕES CAPIXABAS0000.00.0181Monumento NaturalMonaProteção IntegralESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA17443.6335DEC S/N de 19/12/2002; Lei ordinária 11.686, de 02/06/2008Gestão singularGR4ICMBio
155PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU0000.00.0135Parque NacionalParnaProteção IntegralMGMGMinas GeraisCERRADOCAATINGA e CERRADO56449.004DEC S/N de 21/09/1999ICMBio PeruaçuGR4ICMBio
156PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA0000.00.0136Parque NacionalParnaProteção IntegralAM, PAAM/PAAmazonas, ParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA1066209.7102DEC 73.683, DE 19/02/1974; DEC 90.823, DE 18/01/1985; DEC S/N DE 13/02/2006; LEI 12.678, de 25/07/2012ICMBio Médio TapajósGR1ICMBio
157PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DA DIAMANTINA0000.00.0137Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaCAATINGACAATINGA151819.7541DEC 91.655, de 17/09/1985Gestão singularGR2ICMBio
158PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DAS MESAS0000.00.0272Parque NacionalParnaProteção IntegralMAMAMaranhãoCERRADOCERRADO159953.7807DEC S/N de 12/12/2005; DEC de S/N 31/01/2006Gestão singularGR2ICMBio
159PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES0000.00.0138Parque NacionalParnaProteção IntegralMTMTMato GrossoCERRADOCERRADO32646.8319DEC 97.656, de 12/04/1989Gestão singularGR3ICMBio
160PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS0000.00.0139Parque NacionalParnaProteção IntegralGOGOGoiásCERRADOCERRADO240586.5633DEC 49.875, de 11/01/1961; DEC 70.492, de 11/05/1972; DEC 86.173, DE 2 DE JULHO DE 1981; DEC 86.596, de 17/11/1981; DEC S/N, de 27/09/2001; DEC S/N de 05/06/2017.Gestão singularGR3ICMBio
161PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA0000.00.2633Parque NacionalParnaProteção IntegralRNRNRio Grande do NorteCAATINGACAATINGA8558.7089DEC S/N, de 05/06/2012ICMBio MossoróGR2ICMBio
162PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE0000.00.0140Parque NacionalParnaProteção IntegralRSRSRio Grande do SulPAMPAPAMPA36721.9306DEC 93.546, de 06/11/1986Gestão singularGR5ICMBio
163PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA0000.00.0141Parque NacionalParnaProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA14919.4649DEC S/N, de 29/04/1998Gestão singularGR4ICMBio
164PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA0000.00.0142Parque NacionalParnaProteção IntegralRJ, SPRJ/SPRio de Janeiro, São PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA106566.4248DEC 68.172, de 04/02/1971; DEC 70.694, de 08/06/1972ICMBio ParatyGR4ICMBio
165PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA0000.00.0143Parque NacionalParnaProteção IntegralMSMSMato Grosso do SulCERRADOCERRADO76973.5304DEC S/N, de 21/09/2000Gestão singularGR3ICMBio
166PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA0000.00.0144Parque NacionalParnaProteção IntegralMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO197971.9613DEC 70.355, de 03/04/1972Gestão singularGR4ICMBio
167PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA0000.00.0145Parque NacionalParnaProteção IntegralPIPIPiauíCAATINGACAATINGA100764.1938DEC 83.548, de 05/06/1979; DEC 99.143, de 12/03/1990Gestão singularGR2ICMBio
168PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES0000.00.0146Parque NacionalParnaProteção IntegralPIPIPiauíCAATINGACAATINGA e CERRADO823854.539DEC S/N, de 02/10/1998; DEC S/N, de 30/12/2010Gestão singularGR2ICMBio
169PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS LONTRAS0000.00.1909Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA11343.8437DEC S/N, de 11/06/2010Gestão singularGR2ICMBio
170PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ0000.00.0148Parque NacionalParnaProteção IntegralMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO E MATA ATLÂNTICA31639.5347DEC 90.223, de 25/09/1984; DEC 94.984, de 30/09/1987ICMBio Cipó-PedreiraGR4ICMBio
171PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR0000.00.0149Parque NacionalParnaProteção IntegralACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA837559.6311DEC 97.839, de 16/06/1989ICMBio Cruzeiro do SulGR1ICMBio
172PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA0000.00.3136Parque NacionalParnaProteção IntegralMGMGMinas GeraisMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA31270.8261DEC S/N, de 13/10/2014Gestão singularGR4ICMBio
173PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ0000.00.0150Parque NacionalParnaProteção IntegralSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA57528DEC S/N, de 04/06/2004; DEC S/N, de 20/02/2006; LEI 15.090 de 07/01/2025Gestão singularGR5ICMBio
174PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO0000.00.0151Parque NacionalParnaProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA445413.4473DEC S/N, de 17/02/2005ICMBio Terra do MeioGR1ICMBio
175PARQUE NACIONAL DA SERRA DO TEIXEIRA0000.00.4581Parque NacionalParnaProteção IntegralPBPBParaíbaCAATINGACAATINGA61095.7026DEC 11.522 de 05/06/2023Gestão singularGR2ICMBio
176PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS0000.00.0152Parque NacionalParnaProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA19850.3066DEC 1.822, de 30/11/1939 ;DEC 90.023, de 02/08/1984 ;DEC S/N, de 13/09/2008; LEI 14452 de 21/09/2022; LEI 14516 de 29/12/2022ICMBio Serra FluminenseGR4ICMBio
177PARQUE NACIONAL DA SERRA GERAL0000.00.0153Parque NacionalParnaProteção IntegralSC, RSSC/RSSanta Catarina, Rio Grande do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA17274.4918DEC 531, de 20/05/1992ICMBio Aparados da Serra GeralGR5ICMBio
178PARQUE NACIONAL DA TIJUCA0000.00.0154Parque NacionalParnaProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA3958.5117DEC 50.923, de 06/07/1961 ;DEC 60.183, de 08/02/1967 ;DEC 70.186, de 23/02/1972 ;DEC S/N, de 03/06/2004Gestão singularGR4ICMBio
179PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS0000.00.0262Parque NacionalParnaProteção IntegralSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA12809.5884DEC S/N, de 19/10/2005ICMBio PalmasGR5ICMBio
180PARQUE NACIONAL DAS EMAS0000.00.0155Parque NacionalParnaProteção IntegralMS, GOMS/GOMato Grosso do Sul, GoiásCERRADOCERRADO132787.8603DEC 49.874, de 11/01/1961; DEC 70.375, de 06/04/1972Gestão singularGR3ICMBio
181PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA0000.00.0156Parque NacionalParnaProteção IntegralMA, PI, BAMA/PI/BAMaranhão, Piauí, BahiaCERRADOCERRADO749774.1751DEC S/N, de 16/07/2002; LEI 13.090, de 12/01/2015Gestão singularGR2ICMBio
182PARQUE NACIONAL DAS SEMPRE-VIVAS0000.00.0157Parque NacionalParnaProteção IntegralMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO126617.3166DEC S/N, de 13/12/2002Gestão singularGR4ICMBio
183PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS0000.00.0049Parque NacionalParnaProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA350243.3123DEC 86.061, de 02/06/1981;LEI 11.799, de 29/10/2008ICMBio Novo AirãoGR1ICMBio
184PARQUE NACIONAL DE APARADOS DA SERRA0000.00.0158Parque NacionalParnaProteção IntegralSC, RSSC/RSSanta Catarina, Rio Grande do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA12966.2565DEC 47.446, de 17/12/1959;DEC 70.296, de 17/03/1972ICMBio Aparados da Serra GeralGR5ICMBio
185PARQUE NACIONAL DE BOA NOVA0000.00.1908Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA12294.6642DEC S/N, de 11/06/2010ICMBio Sudoeste BaianoGR2ICMBio
186PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA0000.00.0159Parque NacionalParnaProteção IntegralDFDFDistrito FederalCERRADOCERRADO42355.5419DEC 241, de 29/11/1961; LEI 11.285, de 09/03/2006ICMBio Brasília-ContagemGR3ICMBio
187PARQUE NACIONAL DE CAPARAÓ0000.00.0160Parque NacionalParnaProteção IntegralES, MGES/MGEspírito Santo, Minas GeraisMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA31751.1707DEC 50.646, de 24/05/1961; DEC S/N, de 20/11/1991; DEC S/N, de 20/11/1997Gestão singularGR4ICMBio
188PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE0000.00.0161Parque NacionalParnaProteção IntegralMS, PRMS/PRMato Grosso do Sul, ParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA76460.4218DEC S/N, de 30/09/1997ICMBio Rio ParanáGR5ICMBio
189PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA0000.00.0184Parque NacionalParnaProteção IntegralMG, RJMG/RJMinas Gerais, Rio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA28086.3496DEC 1.713, de 14/06/1937; DEC 87.586, de 20/09/1982Gestão singularGR4ICMBio
190PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA0000.00.0162Parque NacionalParnaProteção IntegralCECECearáCAATINGACAATINGA8855.4686DEC S/N, de 04/02/2002; LEI 11.486, de 15/06/2007Gestão singularGR2ICMBio
191PARQUE NACIONAL DE PACAÁS NOVOS0000.00.0163Parque NacionalParnaProteção IntegralRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA706104.4635DEC 84.019, de 21/09/1979Gestão singularGR1ICMBio
192PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE0000.00.0164Parque NacionalParnaProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA49672.3756LO 10.227, de 23/05/2001Gestão singularGR5ICMBio
194PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES0000.00.0166Parque NacionalParnaProteção IntegralPIPIPiauíCAATINGACAATINGA6310.848DEC 50.744, de 05/06/1961Gestão singularGR2ICMBio
193PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM0000.00.0165Parque NacionalParnaProteção IntegralSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA24352.4262DEC 50.922, de 06/07/1961; LEI 13273, de15/04/2016ICMBio MatinhosGR5ICMBio
195PARQUE NACIONAL DE UBAJARA0000.00.0167Parque NacionalParnaProteção IntegralCECECearáCAATINGACAATINGA6304.4428DEC 45.954, de 30/04/1959; DEC 72.144, de 26/04/1973; DEC S/N, de 13/12/2002Gestão singularGR2ICMBio
196PARQUE NACIONAL DO ACARI0000.00.3410Parque NacionalParnaProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA896410.9541DEC S/N de 11/05/2016ICMBio HumaitáGR1ICMBio
197PARQUE NACIONAL DO ALTO CARIRI0000.00.1910Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA19260.2391DEC S/N, de 11/06/2010Gestão singularGR2ICMBio
198PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA0000.00.0168Parque NacionalParnaProteção IntegralTOTOTocantinsCERRADOCERRADO555524.4383DEC 47.570, de 31/12/1959; DEC 84.844, de 24/06/1980Gestão singularGR3ICMBio
199PARQUE NACIONAL DO BOQUEIRÃO DA ONÇA0000.00.3652Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaCAATINGACAATINGA346908.1031DEC 9.336 de 05/04/2018ICMBio JuazeiroGR2ICMBio
200PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE0000.00.0169Parque NacionalParnaProteção IntegralAPAPAmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA657327.7744DEC 84.913, de 15/07/1980Gestão singularGR1ICMBio
201PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU0000.00.0170Parque NacionalParnaProteção IntegralPEPEPernambucoCAATINGACAATINGA62239.5907DEC S/N, de 13/12/2002Gestão singularGR2ICMBio
202PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO0000.00.0171Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA22607.8373DEC S/N, de 05/06/2012Gestão singularGR2ICMBio
203PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU0000.00.0172Parque NacionalParnaProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA169851.8711DEC 1.035, de 10/01/1939; DEC 86.676, de 01/12/1981Gestão singularGR5ICMBio
204PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM0000.00.0267Parque NacionalParnaProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA2367357.4688DEC S/N de 13/02/2006; LEI 13.452 de 19/06/2017ICMBio JamanximGR1ICMBio
205PARQUE NACIONAL DO JAÚ0000.00.0173Parque NacionalParnaProteção IntegralAM, RRAM/RRAmazonas, RoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA862895.2729DEC 85.200 de 24/09/1980ICMBio Novo AirãoGR1ICMBio
206PARQUE NACIONAL DO JURUENA0000.00.0281Parque NacionalParnaProteção IntegralAM, MTAM/MTAmazonas, Mato GrossoAMAZÔNIAAMAZÔNIA1958014.417DEC S/N de 05/06/2006ICMBio Serra do CachimboGR3ICMBio
207PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA0000.00.0174Parque NacionalParnaProteção IntegralRRRRRoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA116749.2403DEC 97.887, de 28/06/1989ICMBio RoraimaGR1ICMBio
208PARQUE NACIONAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE0000.00.0175Parque NacionalParnaProteção IntegralMS, MTMS/MTMato Grosso do Sul, Mato GrossoPANTANALPANTANAL135922.6462DEC 86.392, de 24/09/1981Gestão singularGR3ICMBio
209PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL0000.00.0176Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA18934.5456DEC S/N, de 11/06/2010Gestão singularGR2ICMBio
210PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA0000.00.0177Parque NacionalParnaProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA2252775.7128DEC 83.550, de 05/06/1979ICMBio Pico da NeblinaGR1ICMBio
211PARQUE NACIONAL DO RIO NOVO0000.00.0264Parque NacionalParnaProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA538157.1466DEC S/N, de 13/02/2006ICMBio Serra do CachimboGR1ICMBio
212PARQUE NACIONAL DO SUPERAGUI0000.00.0178Parque NacionalParnaProteção IntegralSP, PRSP/PRSão Paulo, ParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA33860.6378DEC 97.688 de 25/04/1989; DEC 9.513 de 20/11/1997ICMBio Antonina-GuaraqueçabaGR5ICMBio
213PARQUE NACIONAL DO VIRUÁ0000.00.0179Parque NacionalParnaProteção IntegralRRRRRoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA280983.1956DEC S/N, de 29/04/1998 e Decreto n┬░ 11.683 de 05/09/2023ICMBio RoraimaGR1ICMBio
214PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS0000.00.0284Parque NacionalParnaProteção IntegralRO, MT, AMRO/MT/AMRondônia, Mato Grosso, AmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA961326.649DEC S/N, de 21/06/2006; MP 542, de 12/08/2011; LEI 12.678, de 25/06/2012ICMBio HumaitáGR1ICMBio
215PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS FERRUGINOSOS0000.00.3519Parque NacionalParnaProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA78869.9048DEC S/N de 05/06/2017ICMBio CarajásGR1ICMBio
216PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS0000.00.0277Parque NacionalParnaProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA21299.076DEC S/N de 23/03/2006ICMBio Campos GeraisGR5ICMBio
217PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES0000.00.0180Parque NacionalParnaProteção IntegralMAMAMaranhãoCERRADOCERRADO e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO157174.1252DEC 86.060, de 02/06/1981Gestão singularGR2ICMBio
218PARQUE NACIONAL E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL0000.00.0182Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA22239.8444DEC 242 de 29/11/1961; DEC 3.421, de 20/04/2000Gestão singularGR2ICMBio
219PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS0000.00.0183Parque NacionalParnaProteção IntegralBA, MGBA/MGBahia, Minas GeraisCERRADOCERRADO230856.143DEC 97.658, de 12/04/1989; DEC S/N, de 21/05/2004Gestão singularGR4ICMBio
220PARQUE NACIONAL GUARICANA0000.00.3137Parque NacionalParnaProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA49286.8744DEC S/N, de 13/10/2014ICMBio CuritibaGR5ICMBio
221PARQUE NACIONAL MAPINGUARI0000.00.1633Parque NacionalParnaProteção IntegralAM, ROAM/ROAmazonas, RondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA1776932.0447DEC S/N de 05/06/2008; LEI 12.249, de 11/06/2010; LEI 12.678, de 25/06/2012ICMBio Porto VelhoGR1ICMBio
222PARQUE NACIONAL MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS0000.00.2874Parque NacionalParnaProteção IntegralPRPRParanáSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO1359.701LEI 12.829, de 20/06/2013ICMBio MatinhosGR5ICMBio
223PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA0000.00.0186Parque NacionalParnaProteção IntegralPEPEPernambucoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO10932.5672DEC 96.693, de 14/09/1988ICMBio NoronhaGR2ICMBio
224PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS0000.00.0185Parque NacionalParnaProteção IntegralBABABahiaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO87943.1395DEC 88.218, de 06/04/1983ICMBio AbrolhosGR2ICMBio
225PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE0000.00.0187Parque NacionalParnaProteção IntegralAPAPAmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA3865172.4822DEC S/N, de 22/08/2002ICMBio Amapá CentralGR1ICMBio
226PARQUE NACIONAL NASCENTES DO LAGO JARI0000.00.1626Parque NacionalParnaProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA808607.8389DEC S/N, de 08/05/2008ICMBio Porto VelhoGR1ICMBio
227PARQUE NACIONAL SERRA DA CUTIA0000.00.0188Parque NacionalParnaProteção IntegralRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA283503.4953DEC S/N, de 01/08/2001ICMBio Guajará-MirimGR1ICMBio
228PARQUE NACIONAL SERRA DA MOCIDADE0000.00.0189Parque NacionalParnaProteção IntegralAM, RRAM/RRAmazonas, RoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA359943.6147DEC S/N, de 29/04/1998ICMBio RoraimaGR1ICMBio
229PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA0000.00.0147Parque NacionalParnaProteção IntegralSESESergipeMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA8024.7943DEC S/N, de 15/06/2005ICMBio Itabaiana-IburaGR2ICMBio
230REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ARARINHA AZUL0000.00.3694Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralBABABahiaCAATINGACAATINGA29234.7346DEC 9.402 de 05/06/2018ICMBio JuazeiroGR2ICMBio
231REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS0000.00.0190Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralRSRSRio Grande do SulSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO142.3882DEC 88.463, DE 04/07/1983; DEC S/N de 13/02/2006Gestão singularGR5ICMBio
232REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO0000.00.0219Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralBABABahiaCERRADOCERRADO128050.5526DEC S/N de 13/12/2002; DEC S/N de 11/06/2010ICMBio MambaíGR3ICMBio
233REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA0000.00.1907Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA14833.5473DEC S/N, de 11/06/2010ICMBio Sudoeste BaianoGR2ICMBio
234REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTA CRUZ0000.00.1911Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralESESEspírito SantoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO17749.9983DEC S/N de 17/06/2010Gestão singularGR4ICMBio
235REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE UNA0000.00.1880Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA23262.0858DEC S/N de 21/12/2007Gestão singularGR2ICMBio
236REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES0000.00.3432Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralSPSPSão PauloSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO67479.2905DEC S/N de 02/08/2016ICMBio AlcatrazesGR4ICMBio
237REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO DOS FRADES0000.00.1813Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA971.1329DEC S/N de 21/12/2007Gestão singularGR2ICMBio
238REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO SAUIM-DE-COLEIRA0000.00.4854Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA15289.5921Decreto n┬░ 12.047, de 5 de junho de 2024Gestão singularGR1ICMBio
239REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DOS CAMPOS DE PALMAS0000.00.0278Refúgio de Vida SilvestreRevisProteção IntegralPR, SCPR/SCParaná, Santa CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA16594.287DEC S/N de 03/04/2006ICMBio PalmasGR5ICMBio
240RESERVA BIOLÓGICA AUGUSTO RUSCHI0000.00.0191Reserva BiológicaRebioProteção IntegralESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA3540.3201DEC 87.589 de 20/09/1982; DEC 92.753 de 05/06/1986Gestão singularGR4ICMBio
241RESERVA BIOLÓGICA BOM JESUS0000.00.2634Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA34179.0261DEC S/N de 05/06/2012ICMBio Antonina-GuaraqueçabaGR5ICMBio
242RESERVA BIOLÓGICA DA CONTAGEM0000.00.0192Reserva BiológicaRebioProteção IntegralDFDFDistrito FederalCERRADOCERRADO3411.7169DEC S/N de 13/12/2002ICMBio Brasília-ContagemGR3ICMBio
243RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA0000.00.0193Reserva BiológicaRebioProteção IntegralMGMGMinas GeraisMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA50892.388DEC S/N de 05/06/2003Gestão singularGR4ICMBio
244RESERVA BIOLÓGICA DAS ARAUCÁRIAS0000.00.0276Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA14930.4928DEC S/N de 23/03/2006ICMBio Campos GeraisGR5ICMBio
245RESERVA BIOLÓGICA DAS PEROBAS0000.00.0275Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPRPRParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA8716.1922DEC S/N de 20/03/2006Gestão singularGR5ICMBio
246RESERVA BIOLÓGICA DE COMBOIOS0000.00.0195Reserva BiológicaRebioProteção IntegralESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICASISTEMA COSTEIRO-MARINHO e MATA ATLÂNTICA784.6417DEC 90.222 de 25/09/1984Gestão singularGR4ICMBio
247RESERVA BIOLÓGICA DE PEDRA TALHADA0000.00.0197Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPE, ALPE/ALPernambuco, AlagoasMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA4382.3723DEC 98.524 de 13/12/1989Gestão singularGR2ICMBio
248RESERVA BIOLÓGICA DE POÇO DAS ANTAS0000.00.0215Reserva BiológicaRebioProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA5052.5335DEC 73.791 de 11/03/1974; DEC 76.534 de 13/11/1975ICMBio Mico-Leão-DouradoGR4ICMBio
249RESERVA BIOLÓGICA DE SALTINHO0000.00.0198Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPEPEPernambucoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA562.5769DEC 88.744 de 21/09/1983ICMBio Costa dos CoraisGR2ICMBio
250RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA ISABEL0000.00.0199Reserva BiológicaRebioProteção IntegralSESESergipeMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO4109.8837DEC 96.999 de 20/10/1988Gestão singularGR2ICMBio
251RESERVA BIOLÓGICA DE SERRA NEGRA0000.00.0200Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPEPEPernambucoCAATINGACAATINGA624.8583DEC 87.591 de 20/08/1982Gestão singularGR2ICMBio
252RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA0000.00.0201Reserva BiológicaRebioProteção IntegralESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA27859.0127DEC 87.588 de 20/09/1982Gestão singularGR4ICMBio
253RESERVA BIOLÓGICA DE UNA0000.00.0202Reserva BiológicaRebioProteção IntegralBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA18725.0628DEC 85.463 de 10/12/1980Gestão singularGR2ICMBio
254RESERVA BIOLÓGICA DO ABUFARI0000.00.0194Reserva BiológicaRebioProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA224748.6875DEC 87.585 de 20/09/1982Gestão singularGR1ICMBio
255RESERVA BIOLÓGICA DO ATOL DAS ROCAS0000.00.0203Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPEPEPernambucoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO35187.0142DEC 83.549 de 05/06/1979Gestão singularGR2ICMBio
256RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO DO VEADO0000.00.0204Reserva BiológicaRebioProteção IntegralESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA2375.763DEC 87.590 de 20/09/1982; DEC 89.569 de 23/04/1984ICMBio São MateusGR4ICMBio
257RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE0000.00.0205Reserva BiológicaRebioProteção IntegralESESEspírito SantoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA1503.7519DEC 97.657 de 12/04/1989ICMBio São MateusGR4ICMBio
258RESERVA BIOLÓGICA DO GUAPORÉ0000.00.0206Reserva BiológicaRebioProteção IntegralRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA615776.3293DEC 87.587 de 20/09/1982ICMBio Cautário-GuaporéGR1ICMBio
259RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI0000.00.0207Reserva BiológicaRebioProteção IntegralMAMAMaranhãoAMAZÔNIAAMAZÔNIA271477.6999DEC 95.614 de 12/01/1988Gestão singularGR1ICMBio
260RESERVA BIOLÓGICA DO JARU0000.00.0208Reserva BiológicaRebioProteção IntegralRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA346864.1982DEC 83.716 de 11/07/1979; DEC S/N de 02/05/2006Gestão singularGR1ICMBio
261RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO PIRATUBA0000.00.0209Reserva BiológicaRebioProteção IntegralAPAPAmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA392474.8489DEC 84.914 de 16/07/1980; DEC 89.932 de 10/07/1984Gestão singularGR1ICMBio
262RESERVA BIOLÓGICA DO MANICORÉ0000.00.3411Reserva BiológicaRebioProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA359137.5455DEC S/N de 11/05/2016ICMBio HumaitáGR1ICMBio
263RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS0000.00.0210Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA407759.213DEC 84018 de 21/09/1979ICMBio TrombetasGR1ICMBio
264RESERVA BIOLÓGICA DO TAPIRAPÉ0000.00.0211Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA99273.0353DEC 97.719 de 05/05/1989ICMBio CarajásGR1ICMBio
265RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ0000.00.0212Reserva BiológicaRebioProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA24812.9024DEC 97.780 de 23/05/1989ICMBio Serra FluminenseGR4ICMBio
266RESERVA BIOLÓGICA DO UATUMÃ0000.00.0213Reserva BiológicaRebioProteção IntegralAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA938731.6215DEC 99.277 de 06/06/1990; DEC S/N de 19/09/2002Gestão singularGR1ICMBio
267RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS0000.00.0196Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPBPBParaíbaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA4274.5296DEC 98.884 de 25/01/1990ICMBio MamanguapeGR2ICMBio
268RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO0000.00.0214Reserva BiológicaRebioProteção IntegralSCSCSanta CatarinaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO e MATA ATLÂNTICA17104.5997DEC 99.142 de 12/03/1990ICMBio FlorianópolisGR5ICMBio
269RESERVA BIOLÓGICA NASCENTES DA SERRA DO CACHIMBO0000.00.0216Reserva BiológicaRebioProteção IntegralPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA342195.7729DEC S/N de 20/05/2005ICMBio Serra do CachimboGR1ICMBio
270RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO0000.00.0217Reserva BiológicaRebioProteção IntegralRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA7756.7587DEC S/N de 22/04/1998; DEC S/N de 05/06/2017ICMBio Mico-Leão-DouradoGR4ICMBio
271RESERVA DE DESENVOLVIMENTO DE SUSTENTÁVEL DE ITATUPÃ-BAQUIÁ0000.00.0218Reserva de Desenvolvimento SustentávelRDSUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA64442.1784DEC S/N de 14/06/2005Gestão singularGR1ICMBio
272RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCENTES GERAIZEIRAS0000.00.3135Reserva de Desenvolvimento SustentávelRDSUso SustentávelMGMGMinas GeraisCERRADOMATA ATLÂNTICA e CERRADO38177.2668DEC S/N de 13/10/2014Gestão singularGR4ICMBio
273RESERVA EXTRATIVISTA ACAÚ-GOIANA0000.00.1563Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPB, PEPB/PEParaíba, PernambucoMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA6708.6905DEC S/N, de 26/09/2007ICMBio CabedeloGR2ICMBio
274RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIRANGA-TROMAÍ0000.00.3654Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO186909.1418DEC 9.339 de 05/04/2018ICMBio São LuísGR1ICMBio
275RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIXI0000.00.0285Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA133711.5065DEC S/N, de 21/06/2006Gestão singularGR1ICMBio
276RESERVA EXTRATIVISTA ARIÓCA PRUANÃ0000.00.0273Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA83816.7161DEC S/N, de 16/11/2005ICMBio BrevesGR1ICMBio
277RESERVA EXTRATIVISTA AUATÍ-PARANÁ0000.00.0220Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA141985.0062DEC S/N, de 07/08/2001ICMBio TeféGR1ICMBio
278RESERVA EXTRATIVISTA BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI0000.00.3693Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAM, RRAM/RRAmazonas, RoraimaAMAZÔNIAAMAZÔNIA580630.9206DEC 9.401 de 05/06/2018ICMBio Novo AirãoGR1ICMBio
279RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTAS0000.00.0221Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA106198.5222DEC S/N, de 07/08/2001ICMBio Guajará-MirimGR1ICMBio
280RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA0000.00.1564Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoCERRADOCERRADO11973.2313DEC S/N, de 26/09/2007Gestão singularGR2ICMBio
281RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES0000.00.0222Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA931542.9422DEC 99.144, de 12/03/1990ICMBio Chico MendesGR1ICMBio
282RESERVA EXTRATIVISTA CHOCOARÉ-MATO GROSSO0000.00.0223Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA4617.8614DEC S/N, de 16/12/2002. DEC 11.551 de 05/06/2023ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
283RESERVA EXTRATIVISTA DA BAÍA DO TUBARÃO0000.00.3653Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO, AMAZÔNIA e CERRADO223888.9756DEC 9.340 de 05/04/2018ICMBio São LuísGR1ICMBio
284RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS0000.00.0253Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA100688.4079DEC S/N, de 05/06/2006Gestão singularGR2ICMBio
285RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBÁ0000.00.1808Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA100578.3781DEC S/N de 05/06/2009Gestão singularGR2ICMBio
286RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU0000.00.0279Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoAMAZÔNIAAMAZÔNIA186056.7301DEC S/N, de 02/06/2004ICMBio São LuísGR1ICMBio
287RESERVA EXTRATIVISTA DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA0000.00.0286Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelGOGOGoiásCERRADOCERRADO12349.3298DEC S/N, de 11/09/2006ICMBio Mata Grande - Terra RoncaGR3ICMBio
288RESERVA EXTRATIVISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA0000.00.0228Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA3409.4937DEC S/N, de 13/12/2002ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
289RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO JURUÁ0000.00.1517Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA537949.3592DEC 98.863, de 23/01/1990ICMBio Cruzeiro do SulGR1ICMBio
290RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO TARAUACÁ0000.00.0274Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA154133.8456DEC S/N, de 8/11/2000ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do PurusGR1ICMBio
291RESERVA EXTRATIVISTA DO BAIXO JURUÁ0000.00.0230Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA178038.9216DEC S/N, de 01/08/2001ICMBio TeféGR1ICMBio
292RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE0000.00.0231Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelCECECearáCAATINGACAATINGA601.4468DEC S/N, de 05/06/2003ICMBio Batoque-PrainhaGR2ICMBio
293RESERVA EXTRATIVISTA DO CAZUMBÁ-IRACEMA0000.00.0232Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA756463.9922DEC S/N, de 19/10/2002ICMBio Sena MadureiraGR1ICMBio
294RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO0000.00.1519Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoAMAZÔNIAAMAZÔNIA8106.6306DEC S/N, de 17/06/2010ICMBio ImperatrizGR2ICMBio
295RESERVA EXTRATIVISTA DO EXTREMO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS0000.00.0240Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelTOTOTocantinsAMAZÔNIACERRADO9070.6031DEC 535, de 20/05/1992ICMBio ImperatrizGR2ICMBio
296RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE0000.00.0242Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA305080.981DEC S/N, de 03/06/2004Gestão singularGR1ICMBio
297RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ0000.00.0233Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA76411.7058DEC 3.238, de 10/11/1999 ; DEC 9.638, de 26/12/2018 e Lei 15.039/24ICMBio Cuniã-JacundáGR1ICMBio
298RESERVA EXTRATIVISTA DO MANDIRA0000.00.0234Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA286954.8068DEC S/N, de 13/12/2002Gestão singularGR4ICMBio
299RESERVA EXTRATIVISTA DO MÉDIO JURUÁ0000.00.0235Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA600555.103DEC S/N, de 04/03/1997 ; DEC S/N, de 13/10/2014ICMBio LábreaGR1ICMBio
300RESERVA EXTRATIVISTA DO MÉDIO PURÁS0000.00.1606Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA1177.811DEC S/N, de 08/05/2008ICMBio IguapeGR1ICMBio
301RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO FLEXAL0000.00.1520Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoAMAZÔNIAAMAZÔNIA9338.4512DEC 536, de 20/05/1992ICMBio São LuísGR1ICMBio
302RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI0000.00.1518Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAPAPAmapáAMAZÔNIAAMAZÔNIA532404.5105DEC 99.145, de 12/03/1990Gestão singularGR1ICMBio
303RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO DO CAUTÁRIO0000.00.0238Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA75125.4962DEC S/N, de 07/08/2001ICMBio Cautário-GuaporéGR1ICMBio
304RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JUTAÍ0000.00.0239Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA275515.8233DEC S/N, de 16/07/2002ICMBio TeféGR1ICMBio
305RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO0000.00.0256Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelRORORondôniaAMAZÔNIAAMAZÔNIA183987.446DEC 99.166, de 13/03/1990 e Lei 15.039/24ICMBio Guajará-MirimGR1ICMBio
306RESERVA EXTRATIVISTA FILHOS DO MANGUE0000.00.4777Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA40538.7243DEC 11.959 de 24/03/2024Gestão singularGR1ICMBio
307RESERVA EXTRATIVISTA GURUPÁ-MELGAÇO0000.00.0288Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA145574.1083DEC S/N, de 30/11/2006ICMBio GurupáGR1ICMBio
308RESERVA EXTRATIVISTA IPAÁ-ANILZINHO0000.00.0241Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA55835.0121DEC S/N, de 14/06/2005Gestão singularGR1ICMBio
309RESERVA EXTRATIVISTA ITAPETININGA0000.00.3651Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO16294.1744DEC 9.333 de 05/04/2018ICMBio São LuísGR1ICMBio
310RESERVA EXTRATIVISTA ITUXÍ0000.00.1628Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA777387.0219DEC S/N, de 05/06/2008ICMBio LábreaGR1ICMBio
311RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO0000.00.0287Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelGOGOGoiásCERRADOCERRADO17178.0507DEC S/N,de 11/09/2006ICMBio Meandros do AraguaiaGR3ICMBio
313RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ0000.00.0244Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA93747.6607DEC S/N, de 20/05/2005ICMBio BrevesGR1ICMBio
314RESERVA EXTRATIVISTA MARACANÃ0000.00.0227Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA30179.6452DEC S/N, de 13/12/2002ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
315RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CUINARANA0000.00.3134Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA11036.4109DEC S/N, de 10/10/2014ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
316RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DO IGUAPE0000.00.0245Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelBABABahiaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO10082.591DEC S/N, de 11/08/2000; LEI 12.058, de 13/10/2009Gestão singularGR2ICMBio
317RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ0000.00.0246Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelALALAlagoasMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA10183.4203DEC S/N, de 27/09/2001Gestão singularGR2ICMBio
318RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAÍ-PEROBA0000.00.0247Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO62578.1156DEC S/N, de 20/05/2005; DEC S/N, de 10/10/2014ICMBio BragançaGR1ICMBio
319RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CAETÉ-TAPERAÇU0000.00.0248Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA42456.402DEC S/N, de 20/05/2005ICMBio BragançaGR1ICMBio
320RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ0000.00.0249Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA72789.9284DEC S/N, de 20/05/2005ICMBio BragançaGR1ICMBio
321RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE0000.00.0254Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA29578.7959DEC de 22/11/2001Gestão singularGR1ICMBio
322RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE TRACUATEUA0000.00.0250Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA27864.5016DEC S/N, de 20/05/2005ICMBio BragançaGR1ICMBio
323RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO ARRAIAL DO CABO0000.00.0251Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA51849.196DEC S/N, de 03/01/1997Gestão singularGR4ICMBio
324RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO CORUMBAU0000.00.0252Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelBABABahiaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO89996.7624DEC S/N, de 21/09/2000Gestão singularGR2ICMBio
325RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA0000.00.0225Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMA, PIMA/PIMaranhão, PiauíCERRADOCERRADO e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO27022.0734DEC S/N, de 16/11/2000Gestão singularGR2ICMBio
326RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO PIRAJUBAÉ0000.00.0255Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO1686.8661DEC 533, de 20/05/1992ICMBio FlorianópolisGR5ICMBio
327RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO0000.00.3133Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO26464.8785DEC S/N, de 10/10/2014ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
328RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA0000.00.3132Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA21027.7967DEC S/N, de 10/10/2014ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
329RESERVA EXTRATIVISTA MATA GRANDE0000.00.0226Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelMAMAMaranhãoCERRADOAMAZÔNIA Port 96 MMA11431.6616DEC 532, de 20/05/1992ICMBio ImperatrizGR2ICMBio
312RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇÁ0000.00.0243Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA36678.781DEC S/N, de 13/12/2002ICMBio Salgado ParaenseGR1ICMBio
330RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE0000.00.1809Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelCECECearáSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO29805.4819DEC S/N, de 05/06/2009ICMBio Batoque-PrainhaGR2ICMBio
331RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER0000.00.1810Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA209667.3737DEC S/N, de 05/06/2009Gestão singularGR1ICMBio
332RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI0000.00.0280Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA398997.6122DEC S/N, de 05/06/2006ICMBio Terra do MeioGR1ICMBio
333RESERVA EXTRATIVISTA RIO UNINI0000.00.0283Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA849693.3498DEC S/N, de 21/06/2006ICMBio Novo AirãoGR1ICMBio
334RESERVA EXTRATIVISTA RIO XINGU0000.00.1635Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA303004.7035DEC S/N, de 05/06/2008ICMBio Terra do MeioGR1ICMBio
335RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE0000.00.0257Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelAC, AMAC/AMAcre, AmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA324905.9324DEC S/N, de 17/02/2005ICMBio Cruzeiro do SulGR1ICMBio
336RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO0000.00.0258Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA737088.8679DEC S/N, de 08/11/2004ICMBio Terra do MeioGR1ICMBio
337RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS-ARAPIUNS0000.00.0259Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA677521.4736DEC S/N, de 06/11/1998Gestão singularGR1ICMBio
338RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE-PRACUÚBA0000.00.0282Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA194870.3774DEC S/N, de 05/06/2006ICMBio BrevesGR1ICMBio
339RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE0000.00.0260Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA1289379.7423DEC S/N, de 08/11/2004Gestão singularGR1ICMBio
340RESERVA EXTRATIVISTA VIRIANDEUA0000.00.4780Reserva ExtrativistaResexUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA34169.2616DEC 11.958 de 21/03/2024Gestão singularGR1ICMBio
1ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ANHATOMIRIM0000.00.0001Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO4436.5902DEC 528 de 20/05/1992ICMBio FlorianópolisGR5ICMBio
2ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO PARAÍBA DO SUL0000.00.1521Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMG, RJ, SPMG/RJ/SPMinas Gerais, Rio de Janeiro, São PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA292599.9242DEC 87.561 de 13/09/1982ICMBio Rio Paraíba do SulGR4ICMBio
3ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARSTE DE LAGOA SANTA0000.00.0020Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO37735.5772DEC 98.881 de 25/01/1990; DEC 1.876 de 25/04/1996Gestão singularGR4ICMBio
4ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAVERNAS DO PERUAÇU0000.00.0002Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMGMGMinas GeraisCERRADOCAATINGA e CERRADO143355.5857DEC 98.182 de 26/09/1989ICMBio PeruaçuGR4ICMBio
5ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DAS ALGAS0000.00.1912Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelESESEspírito SantoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO115001.9222DEC S/N de 17/06/2010Gestão singularGR4ICMBio
6ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ARARINHA AZUL0000.00.3696Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelBABABahiaCAATINGACAATINGA90641.9177DEC 9.402 de 05/06/2018ICMBio JuazeiroGR2ICMBio
7ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DESCOBERTO0000.00.0003Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelGO, DFGO/DFGoiás, Distrito FederalCERRADOCERRADO41783.6139DEC 88.940 de 07/11/1983ICMBio Descoberto-BrasíliaGR3ICMBio
8ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU0000.00.0004Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelDFDFDistrito FederalCERRADOCERRADO82680.8036DEC 88.940 de 07/11/1983Gestão transferida ao Ibram-DFGR3ICMBio
9ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO/MICO-LEÃO-DOURADO0000.00.0005Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA150374.6068DEC S/N de 27/06/2002ICMBio Mico-Leão-DouradoGR4ICMBio
10ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA0000.00.0006Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO154867.4035DEC S/N de 14/09/2000Gestão singularGR5ICMBio
11ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE0000.00.0007Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPBPBParaíbaMATA ATLÂNTICASISTEMA COSTEIRO-MARINHO e MATA ATLÂNTICA14917.7912DEC 924 de 10/09/1993; DEC S;N 7/04/1998ICMBio MamanguapeGR2ICMBio
12ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CHAPADA DO ARARIPE0000.00.0008Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPI, CE, PEPI/CE/PEPiauí, Ceará, PernambucoCAATINGACAATINGA1017366.2383DEC S/N de 04/08/1997Gestão singularGR2ICMBio
13ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COSTA DOS CORAIS0000.00.0009Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPE, ALPE/ALPernambuco, AlagoasSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO405642.3972DEC S/N de 23/10/1997ICMBio Costa dos CoraisGR2ICMBio
14ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS0000.00.0010Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA58691.3157DEC 87.561 de 13/09/1982; DEC 527 de 20/05/1992; LEI 14.452 de 21/09/2022; LEI 14.516 de 29/12/2022ICMBio Serra FluminenseGR4ICMBio
15ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA0000.00.0011Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMG, RJ, SPMG/RJ/SPMinas Gerais, Rio de Janeiro, São PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA437525.1007DEC 91.304 de 03/06/1985; LEI 9.097 de 19/09/1995ICMBio MantiqueiraGR4ICMBio
16ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ0000.00.0025Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelSP, PR, MSSP/PR/MSSão Paulo, Paraná, Mato Grosso do SulMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA1005188.3851DEC S/N de 30/09/1997ICMBio Rio ParanáGR5ICMBio
17ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO0000.00.0028Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelBA, GOBA/GOBahia, GoiásCERRADOCERRADO173968.8692DEC S/N de 27/09/2001ICMBio MambaíGR3ICMBio
18ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAIRUÇU0000.00.0013Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelRJ, SPRJ/SPRio de Janeiro, São PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO32610.7779DEC 89.242 de 27/12/1983ICMBio ParatyGR4ICMBio
19ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANANÉIA-IGUAPE-PERUÍBE0000.00.0014Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO202309.5807DEC 90.347 de 23/10/1984; DEC 91.892 de 6/11/1985ICMBio IguapeGR4ICMBio
20ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE FERNANDO DE NORONHA - ROCAS - SÃO PEDRO E SÃO PAULO0000.00.0015Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPEPEPernambucoSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO154405.8156DEC 92.755 de 05/06/1986ICMBio NoronhaGR2ICMBio
21ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUAPI-MIRIM0000.00.0016Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA13890.5382DEC 90.225 de 25/09/1984ICMBio GuanabaraGR4ICMBio
22ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUARAQUEÇABA0000.00.0017Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelSP, PRSP/PRSão Paulo, ParanáMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA245642.0728DEC 90.883 de 31/01/1985ICMBio Antonina-GuaraqueçabaGR5ICMBio
23ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIAÇABUÇU0000.00.0018Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelALALAlagoasMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA9107.0097DEC 88.421 de 21/06/1983Gestão singularGR2ICMBio
24ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DELTA DO PARNAÍBA0000.00.0019Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMA, PI, CEMA/PI/CEMaranhão, Piauí, CearáCERRADOCERRADO, CAATINGA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO309593.7707DEC S/N de 28/08/1996Gestão singularGR2ICMBio
25ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO0000.00.3643Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPBPBParaíbaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO38450193.8156DEC 9.313 de 19/03/2018ICMBio NoronhaGR2ICMBio
26ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ0000.00.3633Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelBABABahiaSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO40385419.5828DEC 9.312 de 19/03/2018ICMBio Grandes Unidades OceânicasGR2ICMBio
27ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BOQUEIRÃO DA ONÇA0000.00.3655Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelBABABahiaCAATINGACAATINGA505694.3255DEC 9.337 de 05/04/2018ICMBio JuazeiroGR2ICMBio
28ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBIRAPUITÃ0000.00.0021Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelRSRSRio Grande do SulPAMPAPAMPA316792.0154DEC 529 de 20/05/1992Gestão singularGR5ICMBio
29ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO0000.00.0022Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA23140.4563DEC 97.718 de 05/05/1989ICMBio CarajásGR1ICMBio
30ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL0000.00.0023Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelGO, DFGO/DFGoiás, Distrito FederalCERRADOCERRADO503423.3577DEC S/N de 10/01/2002Gestão singularGR3ICMBio
31ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS0000.00.0268Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPAPAParáAMAZÔNIAAMAZÔNIA2040350.0197DEC S/N de 13/02/2006; LEI 12.678 de 25/06/2012ICMBio JamanximGR1ICMBio
32ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS CAMPOS DE MANICORÉ0000.00.3407Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA152410.2032DEC S/N de 11/05/2016ICMBio HumaitáGR1ICMBio
33ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA0000.00.0024Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMT, GOMT/GOMato Grosso, GoiásCERRADOCERRADO359194.0922DEC S/N de 02/10/1998ICMBio Meandros do AraguaiaGR3ICMBio
34ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO DA PEDREIRA0000.00.0027Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMGMGMinas GeraisCERRADOCERRADO e MATA ATLÂNTICA131770.8392DEC 98.891 de 26/01/1990ICMBio Cipó-PedreiraGR4ICMBio
35ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA IBIAPABA0000.00.0029Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelPI, CEPI/CEPiauí, CearáCAATINGACAATINGA e CERRADO1628740.5163DEC S/N de 26/11/1996Gestão singularGR2ICMBio
36ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA MERUOCA0000.00.1683Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelCECECearáCAATINGACAATINGA29361.7424LEI 11.891 de 24/12/2008Gestão singularGR2ICMBio
37ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA TABATINGA0000.00.0012Área de Proteção AmbientalAPAUso SustentávelMA, PIMA/PIMaranhão, PiauíCERRADOCERRADO41779.6077DEC 99.278 de 06/06/1990; DEC S/N de 16/07/2002Gestão singularGR2ICMBio
38ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO BURITI DE VASSUNUNGA0000.00.0030Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA150.9755DEC 99.276/1990Gestão singularGR4ICMBio
39ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO CAPETINGA - TAQUARA0000.00.0031Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelDFDFDistrito FederalCERRADOCERRADO2057.226DEC 91.303 de 03/06/1985Gestão compartilhada com UnBGR3ICMBio
40ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO CERRADO PÉ-DE-GIGANTE0000.00.0032Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSPSPSão PauloCERRADOCERRADO1199.0535DEC 99.275 de 06/06/1990Gestão singularGR4ICMBio
41ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA MATA DE SANTA GENEBRA0000.00.0040Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA241.5536DEC 91.885 de 05/11/1985Gestão singularGR4ICMBio
42ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO FLORESTA DA CICUTA0000.00.0035Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelRJRJRio de JaneiroMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA125.141DEC 90.792 de 09/01/1985ICMBio Rio Paraíba do SulGR4ICMBio
43ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHA DO AMEIXAL0000.00.0036Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA358.888DEC 91.889 de 05/11/1985ICMBio IguapeGR4ICMBio
44ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHAS DA QUEIMADA PEQUENA E QUEIMADA GRANDE0000.00.0037Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSPSPSão PauloSISTEMA COSTEIRO-MARINHOSISTEMA COSTEIRO-MARINHO65.1749DEC 91.887 de 05/11/1985ICMBio IguapeGR4ICMBio
45ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO JAVARÍ-BURITI0000.00.0038Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA13177.1193DEC 91.886 de 05/11/1985ICMBio TeféGR1ICMBio
46ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE0000.00.0039Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelPBPBParaíbaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO5769.5403DEC 91.890 de 05/11/1985ICMBio MamanguapeGR2ICMBio
47ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO MATÃO DE COSMÓPOLIS0000.00.0041Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSPSPSão PauloMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA173.0894DEC 90.791 de 09/01/1985Gestão singularGR4ICMBio
48ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS0000.00.0043Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelAMAMAmazonasAMAZÔNIAAMAZÔNIA3336.3297DEC 91.884 de 05/11/1985Gestão singularGR1ICMBio
49ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO SERINGAL NOVA ESPERANÇA0000.00.0044Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelACACAcreAMAZÔNIAAMAZÔNIA2573.9821DEC S/N de 20/08/1999ICMBio Chico MendesGR1ICMBio
50ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO SERRA DA ABELHA0000.00.0045Área de Relevante Interesse EcológicoARIEUso SustentávelSCSCSanta CatarinaMATA ATLÂNTICAMATA ATLÂNTICA5016.604DEC S/N de 28/05/1996ICMBio IbiramaGR5ICMBio
Fonte: Various sources Última atualização: 2026-04