Feriados Estaduais do Brasil (2010–2026) - Download gratuito
Feriados estaduais brasileiros de 2010 a 2026 por unidade federativa (UF), com nome, data e descrição. Campos derivados: ano (do nome do ficheiro-fonte), data_iso (convertido de data DD/MM/YYYY). Campo derivado adicional: estado (nome da UF, junção com localizacao/estados.json do mesmo commit). Contém 827 registros. Baixar em formatos Excel, CSV, PDF.
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| Data | Nome | Tipo | Descricao | Uf | Codigo Ibge | Ano | Data Iso | Estado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2010 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2010 | 2010-01-20 | Acre | |
| 23/01/2010 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2010 | 2010-01-23 | Acre | |
| 12/03/2010 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2010 | 2010-03-12 | Acre | |
| 15/06/2010 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2010 | 2010-06-15 | Acre | |
| 06/08/2010 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2010 | 2010-08-06 | Acre | ||
| 05/09/2010 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2010 | 2010-09-05 | Acre | |
| 24/06/2010 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2010 | 2010-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2010 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2010 | 2010-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2010 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2010 | 2010-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2010 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2010 | 2010-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2010 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2010 | 2010-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2010 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2010 | 2010-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2010 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2010 | 2010-11-20 | Amazonas | |
| 08/12/2010 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2010 | 2010-12-08 | Amazonas | ||
| 19/03/2010 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2010 | 2010-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2010 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2010 | 2010-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2010 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2010 | 2010-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2010 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2010 | 2010-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2010 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2010 | 2010-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2010 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2010 | 2010-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2010 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2010 | 2010-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2010 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2010 | 2010-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2010 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2010 | 2010-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2010 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2010 | 2010-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2010 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2010 | 2010-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2010 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2010 | 2010-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2010 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2010 | 2010-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2010 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2010 | 2010-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2010 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2010 | 2010-08-15 | Pará | |
| 08/12/2010 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2010 | 2010-12-08 | Pará | |
| 26/07/2010 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2010 | 2010-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2010 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2010 | 2010-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2010 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2010 | 2010-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2010 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2010 | 2010-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2010 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2010 | 2010-10-19 | Piauí | |
| 16/02/2010 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2010 | 2010-02-16 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2010 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2010 | 2010-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2010 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2010 | 2010-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2010 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2010 | 2010-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2010 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2010 | 2010-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2010 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2010 | 2010-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2010 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2010 | 2010-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2010 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2010 | 2010-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2010 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2010 | 2010-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2010 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2010 | 2010-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2010 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2010 | 2010-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2010 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2010 | 2010-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2010 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2010 | 2010-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2010 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2010 | 2010-10-05 | Tocantins | |
| 20/01/2011 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2011 | 2011-01-20 | Acre | |
| 23/01/2011 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2011 | 2011-01-23 | Acre | |
| 11/03/2011 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2011 | 2011-03-11 | Acre | |
| 15/06/2011 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2011 | 2011-06-15 | Acre | |
| 06/08/2011 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2011 | 2011-08-06 | Acre | ||
| 09/09/2011 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2011 | 2011-09-09 | Acre | |
| 24/06/2011 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2011 | 2011-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2011 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2011 | 2011-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2011 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2011 | 2011-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2011 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2011 | 2011-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2011 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2011 | 2011-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2011 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2011 | 2011-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2011 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2011 | 2011-11-20 | Amazonas | |
| 08/12/2011 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2011 | 2011-12-08 | Amazonas | ||
| 19/03/2011 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2011 | 2011-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2011 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2011 | 2011-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2011 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2011 | 2011-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2011 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2011 | 2011-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2011 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2011 | 2011-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2011 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2011 | 2011-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2011 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2011 | 2011-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2011 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2011 | 2011-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2011 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2011 | 2011-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2011 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2011 | 2011-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2011 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2011 | 2011-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2011 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2011 | 2011-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2011 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2011 | 2011-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2011 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2011 | 2011-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2011 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2011 | 2011-08-15 | Pará | |
| 08/12/2011 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2011 | 2011-12-08 | Pará | |
| 26/07/2011 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2011 | 2011-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2011 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2011 | 2011-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2011 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2011 | 2011-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2011 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2011 | 2011-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2011 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2011 | 2011-10-19 | Piauí | |
| 08/03/2011 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2011 | 2011-03-08 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2011 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2011 | 2011-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2011 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2011 | 2011-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2011 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2011 | 2011-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2011 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2011 | 2011-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2011 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2011 | 2011-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2011 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2011 | 2011-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2011 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2011 | 2011-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2011 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2011 | 2011-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2011 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2011 | 2011-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2011 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2011 | 2011-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2011 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2011 | 2011-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2011 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2011 | 2011-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2011 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2011 | 2011-10-05 | Tocantins | |
| 20/01/2012 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2012 | 2012-01-20 | Acre | |
| 23/01/2012 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2012 | 2012-01-23 | Acre | |
| 09/03/2012 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2012 | 2012-03-09 | Acre | |
| 15/06/2012 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2012 | 2012-06-15 | Acre | |
| 06/08/2012 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2012 | 2012-08-06 | Acre | ||
| 07/09/2012 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2012 | 2012-09-07 | Acre | |
| 24/06/2012 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2012 | 2012-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2012 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2012 | 2012-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2012 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2012 | 2012-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2012 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2012 | 2012-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2012 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2012 | 2012-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2012 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2012 | 2012-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2012 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2012 | 2012-11-20 | Amazonas | |
| 08/12/2012 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2012 | 2012-12-08 | Amazonas | ||
| 19/03/2012 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2012 | 2012-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2012 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2012 | 2012-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2012 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2012 | 2012-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2012 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2012 | 2012-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2012 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2012 | 2012-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2012 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2012 | 2012-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2012 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2012 | 2012-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2012 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2012 | 2012-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2012 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2012 | 2012-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2012 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2012 | 2012-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2012 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2012 | 2012-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2012 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2012 | 2012-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2012 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2012 | 2012-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2012 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2012 | 2012-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2012 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2012 | 2012-08-15 | Pará | |
| 08/12/2012 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2012 | 2012-12-08 | Pará | |
| 26/07/2012 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2012 | 2012-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2012 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2012 | 2012-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2012 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2012 | 2012-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2012 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2012 | 2012-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2012 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2012 | 2012-10-19 | Piauí | |
| 21/02/2012 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2012 | 2012-02-21 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2012 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2012 | 2012-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2012 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2012 | 2012-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2012 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2012 | 2012-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2012 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2012 | 2012-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2012 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2012 | 2012-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2012 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2012 | 2012-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2012 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2012 | 2012-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2012 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2012 | 2012-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2012 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2012 | 2012-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2012 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2012 | 2012-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2012 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2012 | 2012-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2012 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2012 | 2012-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2012 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2012 | 2012-10-05 | Tocantins | |
| 20/01/2013 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2013 | 2013-01-20 | Acre | |
| 23/01/2013 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2013 | 2013-01-23 | Acre | |
| 08/03/2013 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2013 | 2013-03-08 | Acre | |
| 15/06/2013 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2013 | 2013-06-15 | Acre | |
| 06/08/2013 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2013 | 2013-08-06 | Acre | ||
| 06/09/2013 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2013 | 2013-09-06 | Acre | |
| 24/06/2013 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2013 | 2013-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2013 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2013 | 2013-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2013 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2013 | 2013-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2013 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2013 | 2013-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2013 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2013 | 2013-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2013 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2013 | 2013-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2013 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2013 | 2013-11-20 | Amazonas | |
| 08/12/2013 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2013 | 2013-12-08 | Amazonas | ||
| 19/03/2013 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2013 | 2013-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2013 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2013 | 2013-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2013 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2013 | 2013-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2013 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2013 | 2013-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2013 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2013 | 2013-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2013 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2013 | 2013-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2013 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2013 | 2013-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2013 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2013 | 2013-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2013 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2013 | 2013-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2013 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2013 | 2013-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2013 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2013 | 2013-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2013 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2013 | 2013-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2013 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2013 | 2013-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2013 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2013 | 2013-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2013 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2013 | 2013-08-15 | Pará | |
| 08/12/2013 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2013 | 2013-12-08 | Pará | |
| 26/07/2013 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2013 | 2013-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2013 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2013 | 2013-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2013 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2013 | 2013-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2013 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2013 | 2013-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2013 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2013 | 2013-10-19 | Piauí | |
| 12/02/2013 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2013 | 2013-02-12 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2013 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2013 | 2013-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2013 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2013 | 2013-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2013 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2013 | 2013-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2013 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2013 | 2013-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2013 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2013 | 2013-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2013 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2013 | 2013-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2013 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2013 | 2013-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2013 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2013 | 2013-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2013 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2013 | 2013-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2013 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2013 | 2013-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2013 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2013 | 2013-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2013 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2013 | 2013-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2013 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2013 | 2013-10-05 | Tocantins | |
| 20/01/2014 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2014 | 2014-01-20 | Acre | |
| 23/01/2014 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2014 | 2014-01-23 | Acre | |
| 08/03/2014 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2014 | 2014-03-08 | Acre | |
| 15/06/2014 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2014 | 2014-06-15 | Acre | |
| 06/08/2014 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2014 | 2014-08-06 | Acre | ||
| 05/09/2014 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2014 | 2014-09-05 | Acre | |
| 24/06/2014 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2014 | 2014-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2014 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2014 | 2014-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2014 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2014 | 2014-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2014 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2014 | 2014-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2014 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2014 | 2014-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2014 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2014 | 2014-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2014 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2014 | 2014-11-20 | Amazonas | |
| 08/12/2014 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2014 | 2014-12-08 | Amazonas | ||
| 19/03/2014 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2014 | 2014-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2014 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2014 | 2014-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2014 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2014 | 2014-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2014 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2014 | 2014-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2014 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2014 | 2014-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2014 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2014 | 2014-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2014 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2014 | 2014-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2014 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2014 | 2014-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2014 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2014 | 2014-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2014 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2014 | 2014-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2014 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2014 | 2014-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2014 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2014 | 2014-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2014 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2014 | 2014-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2014 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2014 | 2014-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2014 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2014 | 2014-08-15 | Pará | |
| 08/12/2014 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2014 | 2014-12-08 | Pará | |
| 26/07/2014 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2014 | 2014-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2014 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2014 | 2014-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2014 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2014 | 2014-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2014 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2014 | 2014-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2014 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2014 | 2014-10-19 | Piauí | |
| 04/03/2014 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2014 | 2014-03-04 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2014 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2014 | 2014-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2014 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2014 | 2014-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2014 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2014 | 2014-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2014 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2014 | 2014-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2014 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2014 | 2014-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2014 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2014 | 2014-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2014 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2014 | 2014-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2014 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2014 | 2014-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2014 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2014 | 2014-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2014 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2014 | 2014-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2014 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2014 | 2014-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2014 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2014 | 2014-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2014 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2014 | 2014-10-05 | Tocantins | |
| 20/01/2015 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2015 | 2015-01-20 | Acre | |
| 23/01/2015 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2015 | 2015-01-23 | Acre | |
| 08/03/2015 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2015 | 2015-03-08 | Acre | |
| 15/06/2015 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2015 | 2015-06-15 | Acre | |
| 06/08/2015 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2015 | 2015-08-06 | Acre | ||
| 05/09/2015 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2015 | 2015-09-05 | Acre | |
| 24/06/2015 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2015 | 2015-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2015 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2015 | 2015-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2015 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2015 | 2015-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2015 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2015 | 2015-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2015 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2015 | 2015-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2015 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2015 | 2015-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2015 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2015 | 2015-11-20 | Amazonas | |
| 08/12/2015 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2015 | 2015-12-08 | Amazonas | ||
| 19/03/2015 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2015 | 2015-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2015 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2015 | 2015-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2015 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2015 | 2015-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2015 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2015 | 2015-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2015 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2015 | 2015-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2015 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2015 | 2015-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2015 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2015 | 2015-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2015 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2015 | 2015-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2015 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2015 | 2015-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2015 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2015 | 2015-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2015 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2015 | 2015-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2015 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2015 | 2015-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2015 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2015 | 2015-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2015 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2015 | 2015-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2015 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2015 | 2015-08-15 | Pará | |
| 08/12/2015 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2015 | 2015-12-08 | Pará | |
| 26/07/2015 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2015 | 2015-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2015 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2015 | 2015-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2015 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2015 | 2015-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2015 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2015 | 2015-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2015 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2015 | 2015-10-19 | Piauí | |
| 17/02/2015 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2015 | 2015-02-17 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2015 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2015 | 2015-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2015 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2015 | 2015-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2015 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2015 | 2015-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2015 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2015 | 2015-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2015 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2015 | 2015-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2015 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2015 | 2015-10-05 | Roraima | |
| 30/10/2015 | Referente ao Dia do Servidor Público, transferido de 28/10. | ESTADUAL | Fica o feriado do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público, transferido para o dia 30 de outubro, no exercício de 2015. De acordo com o Decreto nº 19109-E de 07 de julho de 2015 | RR | 2015 | 2015-10-30 | Roraima | |
| 20/11/2015 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2015 | 2015-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2015 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2015 | 2015-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2015 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2015 | 2015-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2015 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2015 | 2015-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2015 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2015 | 2015-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2015 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2015 | 2015-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2015 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2015 | 2015-10-05 | Tocantins | |
| 20/01/2016 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2016 | 2016-01-20 | Acre | |
| 23/01/2016 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2016 | 2016-01-23 | Acre | |
| 11/03/2016 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2016 | 2016-03-11 | Acre | |
| 15/06/2016 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2016 | 2016-06-15 | Acre | |
| 09/09/2016 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2016 | 2016-09-09 | Acre | |
| 24/06/2016 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2016 | 2016-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2016 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2016 | 2016-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2016 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2016 | 2016-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2016 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2016 | 2016-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2016 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2016 | 2016-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2016 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2016 | 2016-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2016 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2016 | 2016-11-20 | Amazonas | |
| 19/03/2016 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2016 | 2016-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2016 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2016 | 2016-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2016 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2016 | 2016-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2016 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2016 | 2016-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2016 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2016 | 2016-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2016 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2016 | 2016-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2016 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2016 | 2016-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2016 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2016 | 2016-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2016 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2016 | 2016-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2016 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2016 | 2016-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2016 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2016 | 2016-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2016 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2016 | 2016-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2016 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2016 | 2016-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2016 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2016 | 2016-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2016 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2016 | 2016-08-15 | Pará | |
| 08/12/2016 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2016 | 2016-12-08 | Pará | |
| 26/07/2016 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2016 | 2016-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2016 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2016 | 2016-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2016 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2016 | 2016-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2016 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2016 | 2016-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2016 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2016 | 2016-10-19 | Piauí | |
| 09/02/2016 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2016 | 2016-02-09 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2016 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2016 | 2016-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2016 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2016 | 2016-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2016 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2016 | 2016-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2016 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2016 | 2016-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2016 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2016 | 2016-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2016 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2016 | 2016-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2016 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2016 | 2016-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2016 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2016 | 2016-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2016 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2016 | 2016-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2016 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2016 | 2016-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2016 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2016 | 2016-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2016 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2016 | 2016-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2016 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2016 | 2016-10-05 | Tocantins | |
| 06/08/2016 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2016 | 2016-08-06 | Acre | ||
| 08/12/2016 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2016 | 2016-12-08 | Amazonas | ||
| 20/01/2017 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2017 | 2017-01-20 | Acre | |
| 23/01/2017 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2017 | 2017-01-23 | Acre | |
| 10/03/2017 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2017 | 2017-03-10 | Acre | |
| 15/06/2017 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2017 | 2017-06-15 | Acre | |
| 08/09/2017 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2017 | 2017-09-08 | Acre | |
| 24/06/2017 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2017 | 2017-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2017 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2017 | 2017-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2017 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2017 | 2017-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2017 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2017 | 2017-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2017 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2017 | 2017-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2017 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2017 | 2017-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2017 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2017 | 2017-11-20 | Amazonas | |
| 19/03/2017 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2017 | 2017-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2017 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2017 | 2017-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2017 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2017 | 2017-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2017 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2017 | 2017-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2017 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2017 | 2017-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2017 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2017 | 2017-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2017 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2017 | 2017-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2017 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2017 | 2017-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2017 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2017 | 2017-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2017 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2017 | 2017-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2017 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2017 | 2017-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2017 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2017 | 2017-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2017 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2017 | 2017-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2017 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2017 | 2017-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2017 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2017 | 2017-08-15 | Pará | |
| 08/12/2017 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2017 | 2017-12-08 | Pará | |
| 26/07/2017 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2017 | 2017-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2017 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2017 | 2017-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2017 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2017 | 2017-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2017 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2017 | 2017-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2017 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2017 | 2017-10-19 | Piauí | |
| 28/02/2017 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2017 | 2017-02-28 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2017 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2017 | 2017-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2017 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2017 | 2017-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2017 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2017 | 2017-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2017 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2017 | 2017-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2017 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2017 | 2017-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2017 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2017 | 2017-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2017 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2017 | 2017-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2017 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2017 | 2017-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2017 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2017 | 2017-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2017 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2017 | 2017-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2017 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2017 | 2017-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2017 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2017 | 2017-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2017 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2017 | 2017-10-05 | Tocantins | |
| 06/08/2017 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2017 | 2017-08-06 | Acre | ||
| 08/12/2017 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2017 | 2017-12-08 | Amazonas | ||
| 20/01/2018 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2018 | 2018-01-20 | Acre | |
| 23/01/2018 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2018 | 2018-01-23 | Acre | |
| 09/03/2018 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2018 | 2018-03-09 | Acre | |
| 15/06/2018 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2018 | 2018-06-15 | Acre | |
| 07/09/2018 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2018 | 2018-09-07 | Acre | |
| 24/06/2018 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2018 | 2018-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2018 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2018 | 2018-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2018 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2018 | 2018-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2018 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2018 | 2018-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2018 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2018 | 2018-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2018 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2018 | 2018-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2018 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2018 | 2018-11-20 | Amazonas | |
| 19/03/2018 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2018 | 2018-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2018 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2018 | 2018-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2018 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2018 | 2018-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2018 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2018 | 2018-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2018 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2018 | 2018-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2018 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2018 | 2018-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2018 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2018 | 2018-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2018 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2018 | 2018-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2018 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2018 | 2018-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2018 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2018 | 2018-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2018 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2018 | 2018-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2018 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2018 | 2018-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2018 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2018 | 2018-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2018 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2018 | 2018-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2018 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2018 | 2018-08-15 | Pará | |
| 08/12/2018 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2018 | 2018-12-08 | Pará | |
| 26/07/2018 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2018 | 2018-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2018 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2018 | 2018-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2018 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2018 | 2018-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2018 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2018 | 2018-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2018 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2018 | 2018-10-19 | Piauí | |
| 13/02/2018 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2018 | 2018-02-13 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2018 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2018 | 2018-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2018 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2018 | 2018-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2018 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2018 | 2018-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2018 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2018 | 2018-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2018 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2018 | 2018-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2018 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2018 | 2018-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2018 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2018 | 2018-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2018 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2018 | 2018-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2018 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2018 | 2018-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2018 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2018 | 2018-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2018 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2018 | 2018-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2018 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2018 | 2018-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2018 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2018 | 2018-10-05 | Tocantins | |
| 06/08/2018 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2018 | 2018-08-06 | Acre | ||
| 08/12/2018 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2018 | 2018-12-08 | Amazonas | ||
| 20/01/2019 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2019 | 2019-01-20 | Acre | |
| 23/01/2019 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2019 | 2019-01-23 | Acre | |
| 08/03/2019 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2019 | 2019-03-08 | Acre | |
| 15/06/2019 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2019 | 2019-06-15 | Acre | |
| 06/09/2019 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2019 | 2019-09-06 | Acre | |
| 24/06/2019 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2019 | 2019-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2019 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2019 | 2019-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2019 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2019 | 2019-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2019 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2019 | 2019-11-20 | Alagoas | |
| 30/11/2019 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017. | AL | 2019 | 2019-11-30 | Alagoas | |
| 05/09/2019 | Aniversário do Amazonas | ESTADUAL | Dia da elevação do Amazonas à categoria de província. | AM | 2019 | 2019-09-05 | Amazonas | |
| 20/11/2019 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AM | 2019 | 2019-11-20 | Amazonas | |
| 19/03/2019 | Dia de São José | ESTADUAL | São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá. | AP | 2019 | 2019-03-19 | Amapá | |
| 15/05/2019 | Dia de Cabralzinho | ESTADUAL | Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017 | AP | 2019 | 2019-05-15 | Amapá | |
| 25/07/2019 | Dia de São Tiago | ESTADUAL | De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012 | AP | 2019 | 2019-07-25 | Amapá | |
| 13/09/2019 | Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | ESTADUAL | Dia da criação do território federal do Amapá. | AP | 2019 | 2019-09-13 | Amapá | |
| 20/11/2019 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007 | AP | 2019 | 2019-11-20 | Amapá | |
| 30/11/2019 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá. | AP | 2019 | 2019-11-30 | Amapá | |
| 08/12/2019 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | AP | 2019 | 2019-12-08 | Amapá | |
| 02/07/2019 | Independência da Bahia | ESTADUAL | A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional br… | BA | 2019 | 2019-07-02 | Bahia | |
| 25/03/2019 | Data Magna do Ceará | ESTADUAL | É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão. | CE | 2019 | 2019-03-25 | Ceará | |
| 30/11/2019 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados | DF | 2019 | 2019-11-30 | Distrito Federal | |
| 28/07/2019 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Imp… | MA | 2019 | 2019-07-28 | Maranhão | |
| 20/11/2019 | Consciência Negra | ESTADUAL | Dia de comemoração da Consciência Negra | MA | 2019 | 2019-11-20 | Maranhão | |
| 11/10/2019 | Aniversário do Mato Grosso do Sul | ESTADUAL | Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | MS | 2019 | 2019-10-11 | Mato Grosso do Sul | |
| 20/11/2019 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | MT | 2019 | 2019-11-20 | Mato Grosso | |
| 15/08/2019 | Adesão ao Império Brasileiro | ESTADUAL | "A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação. | PA | 2019 | 2019-08-15 | Pará | |
| 08/12/2019 | N. Sra. Conceição | ESTADUAL | Dia de Nossa Senhora da Conceição | PA | 2019 | 2019-12-08 | Pará | |
| 26/07/2019 | Homenagem a João Pessoa | ESTADUAL | Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930. | PB | 2019 | 2019-07-26 | Paraíba | |
| 05/08/2019 | Fundação do Estado da Paraíba | ESTADUAL | Comemoração da fundação do estado da Paraíba. | PB | 2019 | 2019-08-05 | Paraíba | |
| 06/03/2019 | Revolução Pernambucana | ESTADUAL | Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Perna… | PE | 2019 | 2019-03-06 | Pernambuco | |
| 24/06/2019 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | PE | 2019 | 2019-06-24 | Pernambuco | |
| 19/10/2019 | Dia do Piauí | ESTADUAL | Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937. | PI | 2019 | 2019-10-19 | Piauí | |
| 05/03/2019 | Carnaval | ESTADUAL | Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil | RJ | 2019 | 2019-03-05 | Rio de Janeiro | |
| 23/04/2019 | Dia de São Jorge | ESTADUAL | São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. | RJ | 2019 | 2019-04-23 | Rio de Janeiro | |
| 20/11/2019 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RJ | 2019 | 2019-11-20 | Rio de Janeiro | |
| 03/10/2019 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | ESTADUAL | No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses. | RN | 2019 | 2019-10-03 | Rio Grande do Norte | |
| 04/01/2019 | Aniversário de Rondônia | ESTADUAL | Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia. | RO | 2019 | 2019-01-04 | Rondônia | |
| 18/06/2019 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia. | RO | 2019 | 2019-06-18 | Rondônia | |
| 05/10/2019 | Aniversário de Roraima | ESTADUAL | Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima. | RR | 2019 | 2019-10-05 | Roraima | |
| 20/11/2019 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | RR | 2019 | 2019-11-20 | Roraima | |
| 20/09/2019 | Proc. República Rio Grandense | ESTADUAL | Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na procl… | RS | 2019 | 2019-09-20 | Rio Grande do Sul | |
| 11/08/2019 | Dia de Santa Catarina | ESTADUAL | A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República. | SC | 2019 | 2019-08-11 | Santa Catarina | |
| 08/07/2019 | Aniversário de Sergipe | ESTADUAL | Aniversário da Autonomia Política de Sergipe. | SE | 2019 | 2019-07-08 | Sergipe | |
| 09/07/2019 | Revolução Constitucionalista | ESTADUAL | A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. | SP | 2019 | 2019-07-09 | São Paulo | |
| 08/09/2019 | Padroeira de Tocantins | ESTADUAL | O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8… | TO | 2019 | 2019-09-08 | Tocantins | |
| 05/10/2019 | Aniversário de Tocantins | ESTADUAL | Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada. | TO | 2019 | 2019-10-05 | Tocantins | |
| 06/08/2019 | Revolução Acreana | ESTADUAL | AC | 2019 | 2019-08-06 | Acre | ||
| 08/12/2019 | Dia de Nossa Senhora da Conceição | ESTADUAL | AM | 2019 | 2019-12-08 | Amazonas | ||
| 20/01/2020 | Dia do Católico | ESTADUAL | Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico | AC | 2020 | 2020-01-20 | Acre | |
| 23/01/2020 | Dia do Evangélico | ESTADUAL | Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado… | AC | 2020 | 2020-01-23 | Acre | |
| 08/03/2020 | Dia da Mulher | ESTADUAL | Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de v… | AC | 2020 | 2020-03-08 | Acre | |
| 15/06/2020 | Aniversário do Acre | ESTADUAL | De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964 | AC | 2020 | 2020-06-15 | Acre | |
| 05/09/2020 | Dia da Amazônia | ESTADUAL | Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira. | AC | 2020 | 2020-09-05 | Acre | |
| 24/06/2020 | Dia de São João | ESTADUAL | O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. | AL | 2020 | 2020-06-24 | Alagoas | |
| 29/06/2020 | Dia de São Pedro | ESTADUAL | São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por iss… | AL | 2020 | 2020-06-29 | Alagoas | |
| 16/09/2020 | Emancipação de Alagoas | ESTADUAL | Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817. | AL | 2020 | 2020-09-16 | Alagoas | |
| 20/11/2020 | Dia da Consciência Negra | ESTADUAL | O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. | AL | 2020 | 2020-11-20 | Alagoas |